Wednesday 9 September 2009
Sistema Nacional de Saude - Uma prioridade do MMS
Quem tem que recorrer aos seguros de saude sabe que estes só são válidos enquanto complemento do SNS, pois as constantes alterações a favor das seguradoras, sem o prévio consentimento ou sequer conhecimento do segurado, coloca-nos a todos nas mãos de instituições privadas orientadas para a maximização do lucro e sem quaisquer espécie de escrupulos quanto ao efectivo tratamento ou assistencia dos seus segurados.
Nos ultimos 20 anos o sistema de seguros de saude Norte-Americano, arrastou os EUA, para o 23º lugar no ranking dos paise que melhores cuidados de saude prestam aos seus cidadãos, estando Portugal neste momento classificado no 12º lugar em termos mundiais.
O presidente OBAMA, luta para reconstruir o SNS americano e assim voltar a incluir cerca de 50 milhões de norte americanos sob protecçao do estado, que neste momento se encontram entregues a si próprios e á misericórdia alheia.
O MMS defende a manutenção de um SNS grátis e acessivel a todos.
Temos no entanto a noção de que os custos de saude são elevados e que o estado por si só, não irá suportar por muitos mais anos, o actual nivel de qualidade de serviço.
Se todos queremos continuar a usufruir, de um SNS grátis e queremos que os nossos filhos e netos tambem possam usufruir dele, temos o dever e a responsabilidade de colaborar com o estado de todas as formas possiveis, quer denunciando desperdicios ou má gestão de recursos ás autoridades competentes, assim como colaborando com médicos e enfermeiros no sentido de os ajudar a ajudar-nos. Para que o SNS se mantenha um DIREITO de todos, é necessária a colaboração de TODOS.
A manutenção e sobrevivencia a prazo do SNS, passa pela colaboração e a noção de responsabilidade e dever civico de cada um de nós.
Se nada fizermos. Nada Acontece.
Wednesday 2 September 2009
ACÇÃO DE DIVULGAÇÃO - 12 DE SETEMBRO - 17:30 HORAS
Gostaríamos de os convidar a todos para estarem presentes.
Os meus cumprimentos.
4257 FREGUESIAS ??? COM 4257 PRESIDENTES DA JUNTA E OS SEUS ASSESSORES? AFINAL SOMOS GRANDES
Vejam o link e como somos grandes e ricos para sustentar este brutal divisionismo que a título pessoal e como cidadão português me envergonha.
Recentemente falava com um colega e ele questionava-se mesmo da necessidade da existência de freguesias.
Quiçá resolver o problema pelo eliminar de imensas freguesias ou mesmo a sua extinção, analisando-se os resultados, poderia ser prioritário face à restruturação dos concelhos que aqui já propusémos, provocando menos choque.
Como não é do meu estilo afastar qualquer ideia à partida sem a debater, aqui lanço o debate.
Tuesday 1 September 2009
Uma casa portuguesa concerteza...
Para ver a imagem cilque em cima da mesma, e depois amplie para ecran total, e leia a noticia subjacente, se for do seu interesse.
Monday 31 August 2009
Portugal à Deriva, quem nos acode?
Vivemos, em geral, sob a ‘ditadura’ do curto prazo. Também nos domínios económico, financeiro e social, estamos circunscritos ao ‘trimestre’.
O método que se usa é fácil e bem acolhido porque consente todas as interpretações e, por isso, a todos serve. Mas tem um grave efeito redutor porque os portugueses ficam sem saber como estão e para onde os levam. Têm hoje uma visão que não passa do dia seguinte.
Os consequentes custos políticos são enormes, porque se cuida sempre e só da conjuntura, omite-se as análises e as indispensáveis soluções estruturais.
Trata-se de uma prática que explica, em grande parte, o afundamento incessante do nosso País. Com ela não ocorrerá qualquer mudança, de fundo e indispensável, porque as verdadeiras soluções são sempre desconhecidas. Temos os factos a demonstrá-lo: entram e saem governos, partidos e políticos, anos sucedem-se a outros anos, mas o agravamento da economia, das finanças e do ‘social’ é uma constante.
Baseados nestas análises, meramente conjunturais e com falta de entendimento das tendências da globalização, há os que pensam num destino português sempre ‘pendurado’ em alguém (África, Índia, Brasil e União Europeia): e assim se escusam de quaisquer preocupações, embora nunca identifiquem quem e por que estará disposto a ‘carregar’ connosco, já em 2015-2020.
"O optimismo é hoje uma pura mistificação" (como bem sublinha Vasco Pulido Valente) mas, mesmo assim, ainda há ‘optimistas’ por aí! Do outro lado estão os chamados ‘pessimistas’: aqueles que tentam ver mais longe e mais fundo, defendem a dignidade do País, exigem responsabilidades e não crêem que tenhamos o direito de transformá-lo no mendigo da Europa.
Os nossos graves e visíveis desequilíbrios financeiros com inevitáveis efeitos sociais só podem ser enfrentados pela drástica redução das despesas e/ou pelo rápido crescimento da economia.
O ataque às despesas públicas é, de há muito, um completo fracasso, tentado por todos os governos. Estes saem e tudo fica pior.
Duas razões o explicam: a primeira é a quase estagnação da nossa economia (0,8% anuais, entre 2000 e 2008); a segunda é a natureza das despesas que mais pesam nas contas públicas e que são as do ‘pessoal’ e as das ‘prestações sociais’. Muito rígidas, correspondiam já a cerca de 78% da despesa primária (total menos juros), em 2008.
Quem é beneficiário destes pagamentos?
São 700 000 funcionários, cerca de 3 400 000 reformados, perto de 350 000 titulares do RSI, uns 500 000 desempregados e outros centos de milhares de subsidiados diversos, num total superior a 6 milhões de indivíduos.
Isto é: temos estes 60 a 70% de eleitores inscritos, que são militantes atentos e empenhados do ‘Partido do Estado’!
Quem vai ‘tocar-lhes’, num prazo que ainda possa ser útil?
É muito pequeno o mercado interno português e, por isso, só através das exportações e da substituição de importações poderemos registar crescimentos significativos da economia e do emprego.
Ocorre que o contributo das exportações para a nossa economia tem sido muito pequeno: 32-33% do PIB, em média, desde há muitos anos.
Temos, portanto, uma decisiva prioridade: alargar, suficiente, urgente e competitivamente, o nosso tecido produtivo.
Não exportaremos muito mais desde que não produzamos competitivamente.
Porque só agora se dá, preocupadamente, por isso?
Com o escudo, disfarçámos facilmente esta nossa tradicional debilidade porque, quando se perdia, perigosamente, competitividade, desvalorizava-se a moeda e, em alguns meses, restabelecia-se um certo equilíbrio.
Agora, com o euro, nada disso é possível.
O quadro é este: competimos mal e exportamos pouco; não temos moeda própria e não podemos corrigir facilmente a situação; a economia cresce devagar, o desemprego sobe, os défices externos são dos mais altos do mundo e o endividamento é insustentável.
Numa palavra: estamos ‘encurralados’.
O panorama dos últimos dez anos é muito sombrio e, sobre ele, os partidos não se pronunciam, clara e autonomamente, não analisam com rigor os factos e não alvitram quaisquer soluções à altura das necessidades.
Não se compreende este alheamento, mas é um facto.
E, porque estamos no domínio da política, tem de perguntar-se o que tem o Estado a fazer, sendo certo que há matérias em que só ele pode e deve fazer.
Duas coisas, a meu ver: primeiro, averiguar com cuidado por que há investidores interessados na Hungria, na Polónia, na República Checa, na Eslovénia ou na Eslováquia, e não querem vir para Portugal, havendo mesmo os que daqui se ‘deslocalizam’; segundo, com base nessa análise, apresentar ao País uma proposta das reformas necessárias para criar vantagens comparativas nas opções respeitantes aos investimentos para as exportações/substituição de importações.
É certo haver áreas públicas relevantes e que pesam nas opções dos investidores: leis do trabalho, impostos e taxas, tribunais, especialização da mão-de-obra, burocracia, nível da corrupção, mercado do arrendamento, custos energéticos e das telecomunicações, secretismo dos PIN, benefícios atribuídos casuisticamente e sem controlo, etc.
Hoje, porém, ninguém sabe em que medida, de modo seguro, sistemático e inequívoco, se foge, cada vez mais, de investir em Portugal para se investir no Leste europeu.
Podemos todos ‘achar’ que sabemos – como é usual entre nós! – mas sem as indispensáveis certezas que fundamentem políticas eficazes.
Vale a pena recordar que o melhor período da nossa economia, no século passado, se deveu, em especial, à entrada para a EFTA e ao estatuto privilegiado contido no Anexo G. As vantagens comparativas então conseguidas atraíram para Portugal numerosas e decisivas indústrias, hoje em incontida debandada.
Em função das novas circunstâncias, impõe-se-nos agora criar vantagens comparativas, afeiçoadas às realidades internacionais presentes.
Se o eleitorado aprovasse as propostas apresentadas para o efeito, qualquer Governo teria legitimidade democrática para executá-las.
Se as rejeitasse, assumiria democraticamente a responsabilidade pelas consequências do marasmo económico, isto é, o elevado desemprego, os baixos salários, as prestações sociais exíguas, a pobreza crescente, as desigualdades, o endividamento e o temor do futuro.
Na verdade, é legítimo que um povo opte pela pobreza, desde que compreenda bem o sentido e as consequências do que vota.
Não como nos encontramos hoje: com uma caricatura de democracia, baseada no engano das gentes e na estreiteza das competências, os portugueses arrastam-se ‘às cegas’ para um desastre, que não é desejado, nem pressentido.
É que não basta aos governos realizar algumas coisas positivas, o que com todos sempre acontece: porque, se faltar ‘a’ obra essencial, tudo será em vão.
Há momentos históricos dependentes, decisivamente, de um só ‘pormenor’.
O Estado Novo naufragou por falta de solução para as guerras coloniais; sem resposta eficaz para o presente afundamento económico, a actual democracia mergulhará o nosso País numa confusão financeira e social, de efeitos dificilmente previsíveis, e acabará por ser substituída. Provavelmente, entre 2015 e 2020.
As eleições que estão à vista serão decisivas, neste contexto de acelerada decadência: o ataque frontal às fragilidades da economia é hoje ‘o’ verdadeiro problema de Portugal, o que importa relevar vivamente.
Porque, se não houver uma proposta política que o contemple, nem a identificação prévia da gente, competente e séria, que irá concretizá-la, não teremos cura que chegue para a questão económica.
Mostram-se o PS e o PSD à altura destas necessidades prementes do País?
Se forem o mesmo PS, que leva agora onze em catorze anos de Governo, e o mesmo PSD, que soma três, as minhas preocupações atingirão o grau do ‘pavor’.
Pede-se-lhes, por isso, três coisas apenas: primeira, um pequeno programa, claro e curto, e não, como usualmente, uma ‘apólice’ de seguro para enganar os eleitores, que contemple só as medidas indispensáveis para atingir os objectivos económicos enunciados; segundo, a indicação dos nomes previstos para as Finanças, a Economia, a Justiça, a Educação e a Segurança Social, garantes da sua execução, já que os ‘partidos’, em si mesmos, não gozam da confiança da maioria dos portugueses; e, terceiro, que restaurem a ética na política.
Só assim me parece que haverá condições para iniciar um processo de reconstrução, porque legitimado pelo voto esclarecido e responsável de uma maioria.
Qualquer maioria?
Absoluta de um partido, não: os estragos irreparáveis já produzidos em Portugal, nestes quatro anos, dos quais Sócrates nem sequer tem consciência, constituem uma duríssima e inesquecível lição.
Maioria relativa, sim, se apoiada no tal programa, em tais personalidades e em nome de valores éticos.
O que verdadeiramente espero?
Que o PS e o PSD se compenetrem de que vivemos num tempo histórico, muito arriscado, incerto e ameaçador: se falharem, mais uma vez em quase duas décadas, acabará por ser varrida a partidocracia que ergueram e comandam em Portugal.
Medina Carreira, Ex-ministro das Finanças
http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=6DD24C37-D3ED-47BF-81F2-AB746FF94BDB&channelid=00000093-0000-0000-0000-000000000093
Medina no Negócios da Semana
http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/Negocios+da+Semana/2009/8/portugal-e-um-grande-caso-bpn.htm
Sunday 30 August 2009
ACORDAR PORTUGAL
Agradeço a todos os que queiram colaborar comigo.
Eduardo
1ª ACÇÃO DE CAMPANHA
Sem vocês isto não teria sido possível.
É agora e a partir de hoje possível ver nosso material de campanha em Leiria centro, São Pedro de Moel, Vieira de Leiria e Ourém.
Um grande abraço.
Eduardo
Thursday 27 August 2009
A MARCA PORTUGAL - A LÍNGUA
Perguntavam-me ainda uns colegas brasileiros porque é que nos anúncios da TMN tem que aparecer dois brasileiros a representar o ideal de beleza e se dois portugueses não fariam melhor figura.
Em vez de Portugal ser o exemplo para os países que em tempos colonizou está hoje a ser alvo de chacota.
Andamos perdidos num clima de frustração pela perda de dimensão geográfica e teimamos em não aderir às oportunidades da integração europeia, só nos queixando dos males que ela terá trazido.
Pergunto-me eu, porque é que quando um espanhol se desloca a Portugal, se dirige a nós portugueses em Espanhol e espera ouvir uma resposta em Espanhol.
De imediato é-lhe dirigida uma resposta em Espanhol. Estou certo que concordarão que esta situação é claramente maioritária em Portugal.
Como é que um país quer ser respeitado, se não se dá ao respeito de no seu próprio país falar a sua própria língua?
Como saberão, a língua portuguesa está cada vez mais a ser enxovalhada no estrangeiro.
E está a ser enxovalhada porque os portugueses não se dão ao respeito muito ao contrário dos espanhóis, que são nisso um exemplo e daí o seu crescimento acentuado recente.
E quem não se dá ao respeito não merece ser respeitado.
Sem prejuízo do bilinguismo com o inglês, que é absolutamente fundamental, isto não pode continuar a acontecer sob pena do desaparecimento por completo da marca Portugal.
Wednesday 26 August 2009
Política Europeia de Segurança e Defesa – Como verá Portugal esta oportunidade?
É assim criado o mercado interno de defesa com condições vantajosas de acesso a nova tecnologia por parte dos Estados Membros, com vista ao desenvolvimento de uma futura força de defesa Europeia, defendida também aqui pelo Movimento Mérito e Sociedade e à actualização dos equipamentos das forças de segurança.
A inovação desta directiva está em que nestas matérias, as da defesa, a União Europeia ainda tem um controlo incipiente e começa agora a ganhar contornos mais palpáveis.
Ao se desenvolver com mais transparência e competitividade este mercado interno de armamento, para além de se reforçar a coesão entre os Estados-Membros e assim se conseguirem melhores preços para equipamento de segurança e defesa português, limitamos fortemente a necessidade de compra aos Estados Unidos.
Que vos parece?
Tuesday 25 August 2009
Leiria - A capital da Região Centro?
Estudo da Deloitte - A economia informal
Rigor na Educação
Como vêem a situação actual? Qual é a importância ou não de aparecer bem colocado em estatísticas internacionais?
Como vêem as instruções para passagens origatórias a alunos no 1º ciclo?
E ao novo método de fazer os testes em casa e os enviar por E-Mail ao professor?
Sunday 23 August 2009
Algumas ideias da Candidatura por Leiria às Legislativas 2009
· Criar condições para aumentar a taxa de natalidade (Objectivo - No mínimo 2 filhos por casal - Objectivo 20 milhões de pessoas)
· Elevada Exigência na Educação – Fim das passagens automáticas
· Proibição do défice e início da amortização da dívida
· Análise rigorosa do novo endividamento do estado
· Os criminosos na cadeia
· Tornar Portugal um país de classe média alta
· Criar 5 novas faculdades de medicina
· Produção nacional: Criar a marca automóvel amiga do ambiente
· Combate cerrado à corrupção
· Promoção da marca Portugal:
1. Atitude
2. Identidade
3. História
4. Língua
5. Turismo
· Regionalização: 7 regiões – Lisboa e Vale do Tejo, Centro, Algarve, Alentejo, Norte, Açores e Madeira
· Aumentar a dimensão dos concelhos portugueses (100 concelhos)
· Ratificação do tratado de Lisboa
· Aprofundamento da integração europeia
· Todos os estudantes devem fazer Erasmus
· Limitar o IRS a 20%
· Tributar fortemente o consumo de luxo
· Promover o ensino do português nas escolas europeias
· Seja o José Mourinho da sua área
· Leiria a Baviera de Portugal
· Vote onde quer que esteja - O voto próximo
· Voto electrónico
· Assembleia da República - 150 deputados
· Implacável justiça fiscal
· Baixar o IVA para 15 % - A competitividade
· Promover o código de barras 56
A abstenção - Porque é que o eleitor não vota? E porque é que apaecem votos de mortos na contagem final?
A Conta Geral do Estado
Saturday 22 August 2009
EU PROFILER
Fundamental é ponderar bem a resposta e não ter receio de responder concordo totalmente ou discordo totalmente.
Friday 21 August 2009
Natalidade - Quiçá o maior problema do século na Europa...Ou não temos que nos preocupar porque alguém resolverá esse problema por nós..À sua maneira...
A matemática é mesmo isso, infalível.
E como muito recentemente disse Kadhafi (o corrupto mas muito perspicaz):
"There are signs that Allah will grant victory to Islam in Europe without swords, without guns, without contest."
"We don't need terrorists, we don't need homicide bombers. The 50+ milion Muslims In Europe (In Europe) will turn it into a Muslim Continent within a few decades"
Não o querem, não vos suscita oposição, ou suscita-vos preocupação?
Rodapé do blog - O FIM URGENTE DOS DISTRITOS QUE POR LEI NOS FAZEM PERDER IMENSOS FUNDOS EUROPEUS - A PONDERADA RESTRUTURAÇÃO DOS CONCELHOS
O ponderado aumento de dimensão dos concelhos deve partir desta base regional.
Incompatibiidades do cargo de Deputado - Posição do MMS
Estatuto dos Deputados
Artigo 21.ºImpedimentos
Iberia e o Status Quo de Portugal - Não fica sem resposta o repto - Salvo melhor opinião é esta a minha firme convicção
Thursday 20 August 2009
Wednesday 19 August 2009
"A História do banco britãnico que salvou Portugal"
Passo a publicidade, mas este livro ajudou-me a perceber porque razão Salazar foi convidado 2 vezes para "tomar conta do país".. se é que isso ainda interessa a alguem...
Discordância - Acção de despejo em 72 horas
Tuesday 18 August 2009
Portugal, Espanha ou Iberia
Portugal agrava a distância entre ricos e pobres - Estamos comparados ao México e à Turquia
Segundo recente relatório da OCDE (final de 2008 por isso já estaremos bem pior), em Portugal, os ricos estão mais ricos e os pobres mais pobres. A desigualdade continua a aumentar em Portugal, afirma a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que atribuiu a 28.ª posição a Portugal. Pelo contrário, México, Grécia e Reino Unido diminuíram o fosso.
Portugal apresenta um dos maiores índices de desigualdade na distribuição dos rendimentos da sua população, em valores reportados a 2005. O estudo é da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que agrupa os 30 países mais industrializados do mundo.
No seu relatório "Crescimento e Desigualdade", ontem divulgado, a OCDE afirma que o fosso entre ricos e pobres aumentou em 23 dos seus 30 países membros (Espanha, França e Irlanda destacam-se entre as excepções), bem como a pobreza infantil. Em contrapartida, a faixa etária entre os 55 e os 75 anos "viu os seus rendimentos aumentar mais nos últimos 20 anos", sendo a pobreza entre os pensionistas inferior à média da população da OCDE. Neste lapso de tempo, as famílias ricas melhoraram muito a sua situação em relação aos pobres. Porém, alguns países registaram melhores resultados do que outros: desde 2000, por exemplo, o fosso entre ricos e pobres aumentou no Canadá, Alemanha, Noruega, EUA, Itália e Finlândia, mas diminuiu no México, Grécia, Austrália e Reino Unido. Nos países onde as diferenças sociais são mais importantes, o risco de pobreza é maior e a mobilidade social mais baixa, segundo a organização.
O nível de desigualdade é dado pelo coeficiente de Gini, tanto maior, quanto maior for essa desigualdade. A média dos 30 países da OCDE em 2005, situa-se em 0,311; os países mais igualitários são a Dinamarca (0,232) e a Suécia (0,234); os mais desiguais são o México (0,474) e a Turquia (0,430). Em 28.º lugar surge Portugal, com 0,385, logo a seguir aos EUA, com um coeficiente de Gini de 0,381. O valor de Portugal em meados da década actual representa um agravamento desde o ano 2000, que poderá estar ligado à crise da economia nacional e à recessão em 2003. Já quanto ao limiar da pobreza, Portugal ocupa a 20.ª posição entre os 30 países avançados. Ele corresponde a 60% do rendimento mediano no países, depois de impostos e transferências, isto é, depois da intervenção da política de redistribuição de rendimentos de cada Estado. O valor encontrado para Portugal é de 20,7% da população abaixo da linha de pobreza, que corresponde ao valor equivalente a 20 anos atrás, mas traduz uma tendência de melhoria desde 1995, altura na qual a população em risco de pobreza ascendia a 22,1%.
A taxa média de pobreza nos 30 países da OCDE situa-se nos 17,4%. Os países com menor número relativo de pobres são a República Checa (11,5%) e a Dinamarca (12,3%), enquanto as mais altas taxas se encontram no México (25,3%) e na Turquia (24,3%). A OCDE pediu aos países para "fazerem muito mais" na promoção de um emprego remunerado, capaz de fazer desse trabalho um meio para lutar contra a pobreza.
Isto não é um país da União Europeia. Por este caminho rapidamente estaremos na União dos Países da América Latina. Urge MUDAR!!!
308 Concelhos?
Novo Mapa Político Português - Leiria a capital da região Centro
Redução do número de deputados
Pinhal de Leiria - Uma fonte de inspiração
Abertura de campanha do MMS.
Monday 17 August 2009
Ratings internacionais e o Código de Barras 56
Ora veja-se. Qualquer pessoa minimamente atenta compreenderá que a Espanha possui claramente mais meios para pagar dívida do que Portugal. Então porquê o nosso rating ser efectivamente melhor?
Como sabemos, e infelizmente para nós, a liquidez que o Estado obtém através do endividamento rapidamente é escoada para fora do país através da compra de produtos Estrangeiros.
E sim, em Espanha, e vénia se lhes faça, as agências de rating sabem que não é assim.
Sendo que os países financiadores tem a perfeita noção que o dinheiro que agora emprestam irá voltar em dobro, através da amortização do capital, dos juros e da compra dos produtos produzidos nos seus países.
Simples.
Eu também não emprestaria tão facilmente dinheiro à Espanha como emprestaria a Portugal. Eles realmente querem que o seu país vá para a frente.
Faça-se um pacto informal pelo Código de Barras 56. Pode ser que apareçam mais.
Um duplo problema - O fim da Indústria
No período compreendido entre o 2º Trimestre de 2008 e o 2ª Trimestre de 2009, portanto num ano apenas, o número de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com o ensino básico ou menos diminuiu em 234,9 mil (276,6 mil se se considerar o período 2005/2009 de Sócrates), o que inevitavelmente determinou que uma parte significativa destes trabalhadores (os que não se reformaram ou não conseguiram encontrar emprego, mesmo de pior qualidade e mais mal pago do que aquele que tinham), caíram na situação de desemprego. È evidente que estes trabalhadores terão muitas dificuldades em arranjar novo emprego, e se não receberem subsídio de desemprego cairão certamente na situação de miséria (35% já viviam abaixo do limiar da pobreza em 2008- INE ).
Como viveram estas pessoas daqui em diante? O que poderão fazer pela nossa sociedade?
O grave problema deste efeito directo no desemprego, que chamarei cada vez mais de “estrutural”, e nunca como diz o governo de “conjuntural”, é que em tão poucos anos, o tecido industrial caia a pique sem que se vejam apostas sérias em o revitalizar.
Não se pense que um país sem indústria é viável, e muito menos que será um país rico, o que deveria ser o objectivo de todos nós.
Não venha quem não sabe com o nome de Keynes, dizendo que se deve apostar no investimento público, quando o sistema que este mestre desenvolveu era para economias fechadas onde o dinheiro investido circulava em circuito fechado sendo aplicado na compra de produtos nacionais, assim como se podia à sua época desvalorizar a moeda para impulsionar as exportações. Hoje, não se pense que Jean Claude Trichet alinharia em tal esquema.
O ilícito compensa em Portugal
Assiste-se a meu ver, a uma utilização da prescrição, apenas levada à prática se exercido esse Direito (a que nós juristas chamamos potestativo), que quanto a dinheiros públicos diz respeito não pode continuar.
O Estado não possui riquezas naturais como petróleo ou diamantes, como Angola, e não arrecadar estas somas por falta de eficiência do sistema de justiça pura e simplesmente não pode acontecer.
Bem se diga que o instituto “prescrição” é uma forma de promover a eficiência do sistema de justiça e estes prejuízos são uma forma de responsabilização.
Mas, não vejo como o Estado se possa dar ao luxo de estas perdas sucederem, em virtude da procura da eficiência.
Reformem o aparelho burocrático da justiça e adoptem os prazos prescricionais à evolução real da eficiência no sistema.
Passe-se a ideia que o ilícito compensa e veremos com que países nos comparar dentro de alguns anos!!!
Sunday 16 August 2009
A Europa - Perspectivas de Integração e aplicação de fundos
I. Numa perspectiva de crescente integração na União Europeia e do apoio à ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa o qual deve ser efectivamente explicado à população, penso que Portugal deve demonstrar no conselho da União Europeia, no Conselho Europeu e no Parlamento, a vontade de reabilitar de forma sustentável a sua economia.
II. Os limites à produção que temos devem ser renegociados, e contrabalançados com a necessidade de desenvolvimento económico de sub-regiões pobres da União Europeia como os Açores e o Alentejo e para que recebamos incentivos e linhas de crédito da UE para os projectos estruturais que aqui defendemos.
III. A posição de bom aluno, que tudo acata tem de acabar.
IV. Deve pedir-se coordenação e fiscalização na aplicação de dinheiros comunitários às autoridades europeias, não devendo ser vista esta medida como um ataque à soberania. Para impedir que estes fundos sejam aplicados em operações puramente de utilização pessoal e que envergonham e envergonharam Portugal na Europa, deve existir um apertado olhar por parte da UE na aplicação de tais fundos.
V. Quanto a fundos, diga-se ainda que deve proibir-se a distribuição directa dos mesmos. A quem pretenda produzir, deve ser dado o instrumento que pretende, com um pagamento que nunca ultrapasse os 25% do preço mercado desse bem, de forma a responsabilizar o investidor pela escolha, e esse bem não poderia ser vendido sem a autorização da entidade que subsidiou a compra de 75% desse bem. A violação desta norma seria passível de muito avultada coima.
Se há um incentivo e se se recebem fundos que não são próprios com um objectivo muito concreto o empresário que os recebe não deve poder ficar com 1 cêntimo a mais do que o que necessita para o investimento concreto que pretende fazer.
As Instituições Casamento e Adopção
II. Assim, penso que não se deve tomar o diferente por igual aceitando que seja dada ao casamento, como instituição, uma abrangência que compreenda a união homossexual.
III. Não obstante, penso que pode ser defendido pelo movimento, a criação de um novo contrato de convivência de duas pessoas do mesmo sexo que lhes confira direitos análogos ao do casamento, nomeadamente a nível fiscal.
IV. Quanto à adopção, com fiscalização regular,defendo que poderiam ser, depois de precedido amplo debate na sociedade portuguesa, conferidos poderes paternais a indivíduos do mesmo sexo, unidos pelo novo contrato de que há pouco falei, de forma a procurar soluções que sejam objectivamente melhores do que a manutenção destas crianças em instituições de acolhimento social.
É uma mera opinião, vale o que vale, mas que vos parece?
Grandes Obras Públicas - Crítica
Aeroporto: Factualmente, o aeroporto de Lisboa encontra-se localizado numa zona que cada vez se afirma como parte central da cidade. A proposta Portela + 1 parece-me ser a economicamente o investimento mais correcto. Seria criado apenas um pequeno aeroporto eventualmente na margem sul para aviões low cost mantendo-se o actual. Ora, o vector segurança obsta a meu ver a esta solução. Deve pois ser criada de raiz uma estrutura que sirva as necessidades do séc.XXI e que seja decanalmente adaptável e ampliável. A ser assim, constrói-se uma estrutura média com amplas possibilidades de crescimento e actualização.
Na feitura dos interfaces com Lisboa, deve privilegiar-se da forma legalmente possível os consórcios nacionais de forma a que o dinheiro investido possa ficar na economia nacional.
TGV: O transporte público em Portugal, como vector de desenvolvimento deve ser apoiado e desenvolvido. No entanto, a opção por este meio de transporte não me parece nos moldes actuais corresponder às necessidades do país. Mais a mais, veja-se que países com um nível de desenvolvimento enorme como os Nórdicos não o possuem. A ligação Lisboa-Madrid, a mais falada seria uma das 1ªas a ligar 2 países da União Europeia. A grande parte dos estudos de viabilidade económica demonstra claramente que este investimento nunca trará rentabilidade. Por outro lado, assiste-se a uma lotação esgotada da linha do Norte. Deve pois privilegiar-se as ligações internas face a esta ligação com Madrid que não será para já prioritária. Após a construção de uma nova linha do Norte para mercadorias estaria libertada a actual para a circulação dos Alfa-pendular que chegam para as necessidades actuais.
O que se poderia pensar é no reforço da carreira intercidades até Badajoz, fazendo a Espanha aquilo que o seu poder económico possibilitar.
Se num futuro próximo tivermos tecnologia e know-how nacional que nos permita construir boa parte de tais infra-estruturas de alta velocidade então vejo com bons olhos esse investimento.
Quiçá reforçar a metalomecânica pesada que já tivemos fosse um bom augúrio de tal futuro.
3ª Travessia sobre o Tejo: Uma 3ª travessia sobre o Tejo que retire o trânsito asfixiante da ponte 25 de Abril, problema não resolvido pela ponte Vasco da Gama, poderia ser uma solução. A localização Chelas-Barreiro também considero ser a melhor opção.
Agora, será possível criar esta travessia sob a forma de túnel? Será possível ligar a esse túnel, por túnel ou por via-férrea as cidades do Barreiro e Almada a Lisboa, criando economias de escala próprias de uma grande metrópole? A ser possível, que seja feito.
Prioridade seja dada a uma ponte que ligue os dois referidos pontos tendo uma ligação ferroviária, e separação física de uma faixa Bus no tabuleiro, se não for possível ou economicamente viável apenas o referido túnel, e interfaces entre cidades. Uma eventual ligação rodoviária deve conter um imposto de tipo pigouviano, devendo o montante arrecadado em portagens servir para reabilitação da fauna do Tejo, servindo também de desincentivo a que venham mais carros para o centro de Lisboa.
3ª Auto-Estrada Porto-Lisboa: Antes de mais é de dizer que a construção de tal elefante branco é reflexo de um sistema de favorecimento da clientela e lobby do betão e que neste momento em nada beneficia a nível de desenvolvimento as zonas atravessadas por essa travessia. Deve ser estudada uma forma de parar esse investimento, de o diminuir ou deslocalizar.
O que vos parecem estas ideias?